Proclamado em 2021, pela Assembleia Geral das Nações Unidas, o Dia Internacional contra o Discurso de Ódio foi instituído com o intuito de condenar qualquer apologia do ódio que incite à discriminação, hostilidade ou violência em razão do sexo, orientação sexual, identidade e expressão de género, características sexuais, origem racial e étnica, nacionalidade, idade, deficiências e/ou religião através de qualquer forma de comunicação.

A dignidade da pessoa humana, o pluralismo e a não discriminação são princípios fundamentais da democracia, logo apoiar e usar o discurso de ódio é antidemocrata. Isto, para aludir a políticos e “personalidades” portuguesas que se vangloriam de ser democratas e em nome da liberdade de expressão contribuem para a disseminação do discurso de ódio através de publicações nas redes sociais e em artigos de opinião nos meios de comunicação. A democracia só existe se forem respeitados todos os seus princípios fundamentais. Usar e exigir os princípios que nos convêm e desrespeitar os que não gostamos não é ser democrata.

«Num clima marcado por tensões geopolíticas, conflitos e crescente polarização na sociedade, o discurso de ódio está a ganhar terreno de forma perigosa. Está cada vez mais presente no quotidiano — mais intensamente online, onde as plataformas de redes sociais funcionam frequentemente como câmaras de eco de linguagem odiosa e estigmatizante. Esta dimensão digital tornou o discurso de ódio mais visível, mais acessível e mais insidioso, expondo os indivíduos a mensagens violentas e degradantes directamente nos seus ecrãs pessoais. O que antes permanecia à margem repete-se e amplifica-se agora no discurso público.

As repercussões são graves. O discurso de ódio prejudica aqueles a quem se dirige directamente — mulheres, migrantes, minorias étnicas, nacionais e religiosas, pessoas LGBTI — minando a sua dignidade, segurança e sentido de pertença. Passa também uma mensagem assustadora a todos os cidadãos: a de que a vida pública não é um espaço para todos. Para além da dor imediata que inflige, o discurso de ódio abre caminho a um processo de desumanização. Se não for enfrentado, leva à exclusão e à discriminação enraizada e, em alguns casos, transforma-se em violência. Os crimes de ódio não surgem do nada — começam muitas vezes com palavras que degradam e dividem.

O discurso de ódio representa uma séria ameaça à democracia, pois mina o princípio fundamental da não discriminação e priva as minorias de autonomia, liberdade de expressão e plena participação na vida pública — favorecendo o domínio dos perpetradores. É essencial que os parlamentos nacionais adoptem medidas para combater o discurso de ódio e salvaguardar os valores democráticos, com especial atenção às plataformas online.

Devemos investir na educação em matéria de direitos humanos, em campanhas de sensibilização pública e em mais oportunidades de diálogo e participação cívica — especialmente para os jovens e para aqueles em maior risco de marginalização. A sociedade civil é uma aliada fundamental neste trabalho. Neste Dia Internacional, exorto os meus colegas parlamentares, decisores políticos e funcionários públicos a construírem parcerias mais fortes com representantes da comunidade — especialmente de grupos desproporcionalmente alvos de discurso de ódio — para que as suas vozes ajudem a moldar as nossas políticas e instituições. Juntos, podemos progredir de facto rumo a uma vida pública baseada no respeito, na inclusão e na dignidade para todos.»

Declaração de Francesco Verducci (Itália, SOC), Relator Geral da PACE sobre o Combate ao Racismo e à Intolerância

«Os crimes de discriminação e incitamento ao ódio e à violência aumentaram mais de 200% nos últimos cinco anos, segundo as Estatísticas da Justiça, havendo registo de 421 casos em 2024, o ano com mais ocorrências.» (in)

«A resposta institucional em Portugal no combate ao discurso de ódio nas redes sociais “é absolutamente ridícula”, considerou a investigadora Rita Guerra, que alertou para os perigos da normalização do fenómeno e para a falta de monitorização.» (in)

Como enfrentar o discurso de ódio online:

- Não reaja por impulso: páre, respire e pense. Não responda.
- Bloqueie e silencie. Preservar o seu bem-estar é a prioridade.
- Mostrar solidariedade com a vítima enfraquece o agressor.
- Guarde o seu equilíbrio mental perante os insultos que lhe são dirigidos.
- Pessoas que propagam ódio querem atenção. Dar-lhes palco pode piorar a situação.
- Denuncie os comentários ofensivos nos locais próprios.